Assistência judiciária gratuita no direito processual civil

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O presente artigo buscou promover uma reflexão sistemática da Assistência Judiciária Gratuita e gratuidade de justiça no Processo Civil. Neste contexto, adotou-se como questão norteadora: o que dificulta, facilita ou interfere a concessão dos benefícios Gratuidade Justiça, em sentido amplo estrito, na concepção processual, perante as decisões judiciais deferimento, indeferimento revogação do benefício? Tendo objetivo abordar os conceitos, definições, seu aspecto procedimental sua aplicação fase cumprimento sentença. Dessa forma, para tanto, utilizou-se método indutivo ferramenta pesquisa Doutrina Jurisprudência, modo identificar Judiciária. Assim, por meio dessa foi possível observar garantia envolve somente despesas processuais honorários advocatícios, sendo concedido à parte desde estas comprovem precariedade recursos. Logo, Código Civil promove igualdade processual alcance Justiça todos àqueles se encontram desvalidos exclusão social venham necessitar amparo jurisdicional estatal.

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ژورنال

عنوان ژورنال: Núcleo do Conhecimento

سال: 2022

ISSN: ['2448-0959']

DOI: https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/direito-processual-civil